Ratio Studiorum - Regulæ Fratrum | Estatuto dos Jesuítas

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2° Edição do Estatuto 

Estatuto promulgados pela ordem Jesuíta,  sob supervisão do Discaterio para a vida consagrada em 2023, escrita pelo idealizador da ordem, Pe. Gabriel Santiago - 1° Edição (2023) 

Pontífice Máximo: Papa Paullus II
Prefeito do Discatério para a Vida Consagrada e as Sociedades Apostólicas: Dom Júlio Hoffman. Cardeal Sarto
Bispo Diocesano da Sede: (Monte Carlo) Dom João Carlos Bulcao (*João Paulo VI - in memorian) 

Revisão e atualização: 1° Emenda do estatuto da ordem Jesuíta,  sob supervisão do Discaterio para a vida consagrada, revisão sob comando do atual Moderador, Mons. João Pedro dos Passos, para a solene reabertura e instalação da Ordem sob as novas normas do Discaterio - 2° Edição

 (Abril de 2025)

Pontífice Máximo: Papa Clemens III 
Prefeito do Discatério para a Vida Consagrada e as Sociedades Apostólicas: Dom Douglas Newton Brandsma
Bispo Diocesano da Sede: (Belo Horizonte) Dom Felipe Ferreira Silva 

— 2025 —

𝕮𝖆𝖕𝖎𝖙𝖚𝖑𝖔  I 
𝔡𝔞 𝔫𝔞𝔱𝔲𝔯𝔢𝔷𝔞, 𝔡𝔢𝔫𝔬𝔪𝔦𝔫𝔞𝔠𝔞𝔬, 𝔰𝔢𝔡𝔢 𝔢 𝔣𝔦𝔫𝔰 

Art. 1º – A COMPANHIA DE JESUS é uma ordem religiosa fundada por Santo Inácio de Loyola e seis outros estudantes (o francês São Pedro Fabro, os espanhóis São Francisco Xavier, Alfonso Salmerón, Diego Laynez, e Nicolau de Bobadilla e o português Simão Rodrigues), seus membros são conhecidos como Jesuítas e sua missão é ir a todos os cantos da terra para levar Jesus Cristo, para salvar almas, para catequizar e segundo o exemplo e o espírito de Santo Inácio de Loyola, seu fundador, constituindose neste ato na modalidade de organização religiosa. 

§1º. – A Companhia de Jesus é formada, no Brasil, pelos irmãos membros dos Mosteiros Jesuítas existentes no território nacional; e, na comunidade, por clérigos que estão motivados ao carisma. 

§2º. – A vocação para a Companhia de Jesus é uma vocação específica, que informa a vida e a ação apostólica dos seus membros. Por isso, não podem fazer parte da Companhia aqueles que estão ligados, mediante compromisso definitivo, a outra Família Religiosa ou Instituto de Vida Consagrada. 

§3º. – Podem fazer parte da Companhia: – os leigos (homens e mulheres); – os clérigos seculares (diáconos, presbíteros e bispos). 

Art. 2º. – A Companhia do Brasil para alcançar seus objetivos religiosos e sociais: 

I. Sendo associação jurídica de caráter internacional na Igreja, observa as normas da legislação eclesiástica, e, em particular, as normas da legislação específica para Companhia de Jesus e este Estatuto (cf. Cânones 116, 301.3, 303, 312 §1º,1 do CDC). 

II. Como organização religiosa, de caráter e objetivos exclusivamente religiosos e sociais, sem fins lucrativos e sem objetivos políticopartidários, com personalidade distinta de seus associados, é regida pelo Regulamento Diocesano de Belo Horizonte e pelo presente Estatuto. 

§1º. – A Companhia de Jesus na Comunidade Católica de Minecraft é constituída, por prazo indeterminado, com número ilimitado de membros, extinguindo-se pela forma estabelecida neste Estatuto. 

§2º. – Inclui em seus objetivos, quanto seja possível, a prestação de serviços de educação e de assistência social aos seus membros, estendê-los-á a outras pessoas, indistintamente, por uma presença mais significativa na Igreja e na sociedade, o que dá sentido à sua missão. 

§3º. – A Companhia do Brasil tem sede na Diocese de Belo Horizonte - Mosteiro São Inácio de Loyola. 

𝕮𝖆𝖕𝖎𝖙𝖚𝖑𝖔  II
𝔡𝔬𝔰 𝔪𝔢𝔪𝔟𝔯𝔬𝔰, 𝔰𝔢𝔲𝔰 𝔡𝔦𝔯𝔢𝔦𝔱𝔬𝔰 𝔢 𝔡𝔢𝔳𝔢𝔯𝔢𝔰 

Art. 1. São direitos dos membros: 

a) votar e ser votado para cargos e funções dentro da ordem, desde que esteja em plena comunhão com a Igreja, e tenha a capacidade civil exigida por lei canônica; 

b) frequentar o mosteiro sempre que possível e auxiliar nas dependências do mosteiro; 

c) participar das missas, programas e eventos, assim como de todas as atividades promovidas pela Igreja e da nossa própria ordem que contribuam para o crescimento da causa de Cristo; 

d) receber assistência espiritual pessoalmente pelo sacerdote; 

e) ser notificado de qualquer denúncia ou documento que a Igreja vier a receber sobre a sua pessoa que comprometa a sua condição de membro; 


Art. 2. São deveres dos membros: 

a) assistir às missas e participar liturgia das horas com os demais religiosos no mosteiro regularmente e informar a Igreja suas possíveis ausências por prazo superior a 15 (quinze dias); 

b) frequentar o mosteiro no mínimo 72 horas semanais; 

c) manter uma vida de devoção particular, ajudando a todos na fé, ensinando e sempre procurando a salvação das almas; 

d) exercer com zelo e dedicação os cargos para os quais venha a ser eleito; 

e) ser correto em suas transações, fiel em seus compromissos e exemplar na sua conduta, regendo a sua vida de acordo com os princípios das Sagradas escrituras, e seguindo o que pede a Santa Mãe Igreja; 

f) cooperar, por todos os meios, para o fiel cumprimento das finalidades e programas da Igreja; 

g) aceitar e observar as doutrinas da Igreja conforme preceitua a Declaração Doutrinária por ela adotada; 

h) evitar a detração, a difamação, a fofoca, a calúnia e a injúria; 

i) Obedecer aos superiores. 

Art. 3. O membro que não cumprir as decisões da Igreja e agir de forma a violar os preceitos deste Estatuto estará sujeito às seguintes penalidades: 

a) advertência reservada; 

b) censura pública; 

c) Ter o nome levado junto ao Discaterio para a vida consagrada, para resolução precisa do problema ou da aplicação de penas;

d) exoneração dos cargos e funções que exerça por eleição ou nomeação de seus superiores. 

𝕮𝖆𝖕𝖎𝖙𝖚𝖑𝖔  III
𝔇𝔞 ℌ𝔦𝔢𝔯𝔞𝔯𝔮𝔲𝔦𝔞 𝔡𝔞 𝔒𝔯𝔡𝔢𝔪

Art. 1. A Hierarquia de nossa ordem se divide em alguns eixos principais, e com o passar do tempo, elas podem ser acrescentadas ou retiradas do meio comunitário (dependendo do número de congregados):

a) Bispo Local e o Prefeito do Discatério para a Vida Consagrada e as Sociedades Apostólicas;

b) Superior Geral ou Moderador: É o responsável pela regência da ordem no ramo masculino e feminino;

c) Vice Superior e 2° Conselheiro: É o responsável pela regência da ordem quando o Superior está de viagem, ou adoentado, ele toma controle da comunidade, também é o primeiro conselheiro de grande proximidade do Moderador Geral.

d) Guardião dos Documentos Generalícios e 3° Conselheiro: É o responsável pela regência e descrição dos documentos oficiais, nomeações, cartas pontifícias ou da Nunciatura, caso sejam enviadas, responsável pela guarda do carimbo Generalício da ordem e também pela guarda das duas versões do estatuto da ordem, também é o segundo conselheiro do Moderador Geral.

e) Capelão: É o responsável pela regência da mosteiro,  e sendo o responsável pela capela interna,  sendo o Guardião dos objetos sagrados, como principal Sacristão, ele também cuida da Liturgia, Paramentação da ordem, ele na falta do Superior Geral representa a legitimamente do Superior Geral no exercício da função de Capelão do Mosteiro, ele pode ser também o cerimoniário oficial na falta de uma pessoa nomeada.

f) Diretor Espiritual: Um Bispo experiente que esteja em grau de profissão perpétua, tendo no mínimo 18 anos de idade ou de grande maturidade, ele é o 1° e Máximo conselheiro do Moderador ou Superior Geral, com sua experiência, ele ajuda o Superior em suas dificuldades e falhas.

g) Promotor Vocacional: É o responsável pelo acompanhamento e direção espiritual dos vocacionados na ordem, pode-se ter dois ajudantes, dependendo da demanda ou da quantidade de pessoas dentro da ordem.

𝕮𝖆𝖕𝖎𝖙𝖚𝖑𝖔  IV
𝔇𝔬𝔰 𝔅𝔞𝔩𝔲𝔞𝔯𝔱𝔢𝔰 𝔭𝔞𝔯𝔞 𝔣𝔢𝔰𝔱𝔞𝔰 𝔢𝔰𝔭𝔢𝔠𝔦𝔞𝔦𝔰 𝔫𝔞 𝔬𝔯𝔡𝔢𝔪

Art. 1. A Ordem leva como baluartes e patronos, nos seus dias de festa e lembrança, haja missa Solene no mosteiro e a reza a liturgia das horas:

a) São José: Padroeiro universal da Igreja, pela sua  paternidade e castidade;

b) São Miguel Arcanjo: A quem recorremos proteção e segurança contra as maldades e ciladas do demônio contra a Vida Religiosa;

c) Santo Inácio de Loyola: Padroeiro Principal da ordem, fundador dela no período da revolução protestante, e grande doutor da Igreja;

d) São Francisco Xavier: Auxiliador da fundação da ordem e grande evangelizador;

e) São José Anchieta: Grande Santo Jesuíta que morou um bom tempo no Brasil;

f) Imaculada Conceição de Nossa Senhora: Data importante da igreja e de grande devoção dos Jesuítas.

𝕮𝖆𝖕𝖎𝖙𝖚𝖑𝖔  V
𝔇𝔬 𝔙𝔬𝔠𝔞𝔠𝔦𝔬𝔫𝔞𝔩 𝔡𝔞 𝔬𝔯𝔡𝔢𝔪

Art. 1. O Período formativo 20 a 30 dias, com no mínimo 6 aulas de formação, tendo em si a formação histórica da Ordem e os Santos Jesuítas (primeira formação), formação institucional da ordem e suas leis (segunda aula), formação de atuação do mosteiro (terceira aula), formação de vida religiosa (quarta aula), formação Litúrgica da igreja dentro do exposto pelo Discaterio para o culto Divino (quinta aula), Autoridades hierárquicas da igreja e da ordem Religiosa (última aula) e por fim, uma avaliação para que se comprove que o vocacionado está pronto para conviver em comunidade;

Art. 2. Sobre os formadores, estes serão nomeados, pelo superior, sendo sempre levado em conta a vida que o formador leva, se ela condiz de exemplo para os formandos, a dialética do formador para com suas formações e se possível, que ele seja também professor no seminário Diocesano. A fase do Noviciado será feita em conjunto com as outras ordens;

 Art. 3. Os níveis de formação de nossa ordem são:

a) Aspirantado: (5 dias) inicio da entrada na ordem;

b) Postulantado: (10 dias) período de formações e convívio com a comunidade;

c) Noviciado: (15 dias) * período de encerramento das formações e de convívio no mosteiro;

d) Primeiros votos (Profissão simples): (7 dias) período de experiência Jesuíta;

e) Votos Perpétuos: ingresso definitivo na comunidade;

f) *: nesse período, o vocacionado pode receber as ordens menores, de leitorado e acolitato.

𝕮𝖆𝖕𝖎𝖙𝖚𝖑𝖔  VI
𝔇𝔞 𝔭𝔢𝔯𝔪𝔞𝔫𝔢𝔫𝔠𝔦𝔞 𝔫𝔞 𝔠𝔬𝔫𝔤𝔯𝔢𝔤𝔞𝔠𝔞𝔬

Art. 1. O irmão poderá ser transferido para o seminário maior, após o noviciado onde será formado para o sacerdócio, caso queira ser um sacerdote religioso ou diácono permanente;

Art. 2. A dispensa de votos pode ocorrer mediante o pedido do irmão, ou da vontade do Superior, se houverem motivos plausíveis para o afastamento do religioso da ordem;

Art. 3. O religioso uma vez afastado da ordem, pode retornar se, ao ser desligado, possuir apenas profissão temporária, se ao ser desligado o religioso possuir profissão perpétua, não é permitido o seu retorno.

𝕮𝖆𝖕𝖎𝖙𝖚𝖑𝖔  VII
𝔇𝔞𝔰 𝔯𝔢𝔩𝔞𝔠𝔬𝔢𝔰 𝔇𝔦𝔬𝔠𝔢𝔰𝔞𝔫𝔞𝔰-𝔯𝔢𝔩𝔦𝔤𝔦𝔬𝔰𝔞𝔰

Art. 1. A nomeação dos demais religiosos a cúria diocesana ou a ofícios fora da congregação, devem ter uma liberação prévia do Superior Geral;

Art. 2. As nomeações referidas as paróquias, cedidas pela ordem, devem sempre ser consultadas com o Superior Geral ou seu vice;

Art. 3. Não se pode transferir um Jesuíta de voto perpétuo, em caso de escassez de padres na diocese ou Arquidiocese.

𝕮𝖆𝖕𝖎𝖙𝖚𝖑𝖔  VIII
𝔇𝔬 ℌ𝔞𝔟𝔦𝔱𝔬 𝔢 𝔡𝔞𝔰 ℑ𝔫𝔰𝔦𝔤𝔫𝔦𝔞𝔰

Art. 1. O Hábito é composto pela batina habitual dos clérigos, sem faixa e sem Peregrineta para os noviços (e para os Perpétuos como hábito simples), pode-se usar uma capa preta e uma pequena cruz, quando já se é perpétuo na ordem em períodos considerados festivos da comunidade, ex: Solenidades da Santa Igreja, Festas dos Baluartes, Missas de Votos e Ordenação de Irmãos consagrados;

Art. 2. E as insígnias são compostas por, uma cruz de mão, o anel de celibato e a cruz pequena no peito;

Art. 3. O Hábito pode mudar se o irmão for um ordenado, podendo usar colarinho romano e uma cruz de ponta maior;

Art. 4. O Hábito obrigatoriamente deve ser utilizado fora do mosteiro, e também usado por baixo dos paramentos, no mais extremo caso, sem o capuz, caso o ordenado não possa usar os dois juntos. Terão paramentos próprios feitos para ocasiões solenes da comunidade, como casulas e estolas.

𝕮𝖆𝖕𝖎𝖙𝖚𝖑𝖔  IX
𝔇𝔞𝔰 𝔠𝔞𝔰𝔞𝔰 𝔢 𝔐𝔬𝔰𝔱𝔢𝔦𝔯𝔬𝔰 𝔍𝔢𝔰𝔲𝔦𝔱𝔞𝔰 𝔢𝔪 𝔬𝔲𝔱𝔯𝔞𝔰 𝔡𝔦𝔬𝔠𝔢𝔰𝔢𝔰

Art. 1. Que as casas sejam feitas a pedido do prefeito dos institutos para vida consagrada, ou pelo bispo local de onde será a casa, e sendo aprovada pelo prefeito dos institutos de vida consagrada e pelo superior geral, que se designe pelo menos um padre e um irmão a diocese, por votação a primeira casa seja aberta na arquidiocese de Aparecida; 

Art. 2. Que se tenha pelo menos dois ou três vocacionados na diocese local para que seja concedida a abertura, e que os vocacionados façam pelo menos 3 semanas de experiência na casa mãe;

Art. 3. Sendo enviados, devem ser acolhidos pelo bispo local numa paróquia ou capela, se não houver mosteiro, e lá deveram acolher vocações Jesuítas;

Art. 4. Passado determinado período, se não houverem vocações para aquela casa ou mosteiro, se tiver com menos de três irmãos (sejam ordenados ou não), que seja fechada e que os mesmo voltem para a casa mãe.

𝕮𝖆𝖕𝖎𝖙𝖚𝖑𝖔  X
𝔇𝔬𝔰 ℭ𝔞𝔭𝔦𝔱𝔲𝔩𝔬𝔰 𝔈𝔵𝔱𝔯𝔞𝔬𝔯𝔡𝔦𝔫𝔞𝔯𝔦𝔬𝔰 𝔢 ℜ𝔢𝔲𝔫𝔦𝔬𝔢𝔰 𝔊𝔢𝔯𝔞𝔦𝔰

Art. 1. Sejam feitos os Capítulos Extraordinários a cada vez que for necessário mudar-se a regula ou decidir-se novas nomeações, sejam por meio de indicação ou de eleição dos cargos ou quando os Superiores visaram necessidade.

Art. 2. As eleições sejam feitas na sala do capítulo, dirigidas por um Bispo convidado, ou vigário, e acompanhada pelo chanceler ou por uma testemunha da mesma (Arqui)diocese do Bispo ou Vigário convidado. em nenhuma hipótese a eleição deve ser dirigida por alguém da congregação. E após eleitos, sejam colocadas as nomeações e atas de eleição no site da congregação e da diocese.

Art. 3. Nas reuniões e capítulos: 

a) Venham todos os irmãos da congregação, das mais diferentes dioceses, e que sejam feitos capítulos ordinários e reuniões, a cada 7 meses para que se eleja o novo Superior Geral e o novo Vice Superior, e demais membros da direção da Ordem.

b) O Superior Geral e o Vice-Superior da congregação só podem ser eleitos no Capítulo Extraordinário ou Reunião geral da ordem, com a aprovação unânime dos Jesuítas já professados.

c) Os Jesuítas nomeados através de nomeação urgencial (pós-renuncia), podem ser reeleitos no capítulo ordinário/extraordinário geral. 

d) Cada Jesuíta só pode ser eleito 1 vez por ano, tendo em vista que os capítulos ordinários acontecem a cada 7 meses, o ultimo superior não pode ser eleito durante o capítulo que proceder sua mudança.

𝕮𝖆𝖕𝖎𝖙𝖚𝖑𝖔  XI
𝔇𝔞 𝔞𝔩𝔱𝔢𝔯𝔞𝔠𝔞𝔬 𝔬𝔲 𝔯𝔢𝔳𝔦𝔰𝔞𝔬 𝔡𝔬 𝔢𝔰𝔱𝔞𝔱𝔲𝔱𝔬

Art. 1. Qualquer proposta de alteração ou reforma deste Estatuto, no todo ou em parte, será submetida, junto com o parecer do Superior e do Interventor, à consideração de uma Assembleia Administrativa extraordinária, expressamente convocada para este fim, a qual, pelo comum acordo, poderá aprová-la. 

𝕮𝖆𝖕𝖎𝖙𝖚𝖑𝖔  XII
 𝔇𝔞𝔰 𝔡𝔦𝔰𝔭𝔬𝔰𝔦𝔠𝔬𝔢𝔰 𝔣𝔦𝔫𝔞𝔦𝔰

Art. 1. Quanto às funções previstas a cima, a Companhia de Jesus terá por base a seguinte estrutura: 

§1 Acima dos membros, a autoridade do Superior, o qual exerce plena a função quando, de maneira agradável, organiza e conduz a companhia de maneira apraz;

§2 Acima do Superior está o bispo diocesano da Diocese da Sede, que, por lei do Regulamento Diocesano, deve ficar como Interventor;

Art. 2. Esta 2° Edição do Estatuto da Companhia de Jesus, após revisão e atualização, entra em vigor, após sua confirmação pelo Bispo Diocesano e, em seguida, pela Santa Sé, na pessoa do Prefeito do Discatério para a Vida Consagrada e das Sociedades Apostólicas, ficando revogado e toda e qualquer disposição, costume e ordenação em contrário.

Monsenhor João Pedro Dos Passos SJ

Revisor do Estatuto 

 

 Dom João Carlos. Cardeal Vitalli SJ (Emérito)

Revisor auxiliar do Estatuto 

Belo Horizonte, 02 de Maio 

do Ano Jubilar de 2025.